# França e Portugal: IVA (TVA)

> Predefinições de uma empresa francesa ou portuguesa — EUR, TVA a 20% ou IVA a 23%, preços com imposto incluído, taxas reduzidas e autoliquidação.

Canonical: https://docs.getonebooks.com/pt/tax/europe/
Language: pt
Documentation index: https://docs.getonebooks.com/pt/llms.txt

Aplica-se às empresas cujo país é a **França** ou **Portugal**.

## O que é configurado para si

| País | Moeda | Nome do imposto | Taxa predefinida | Preços |
|---|---|---|---|---|
| França | EUR (€) | TVA | 20% | com imposto incluído |
| Portugal | EUR (€) | IVA | 23% | com imposto incluído |

- Desative os preços com imposto incluído em **Definições → Definições de impostos** se apresentar preços líquidos a empresas.
- O seu número de contribuinte — o *numéro de TVA intracommunautaire* em França, o *NIF* em Portugal — vai em **Definições → Perfil da empresa → NIF** e é impresso em todas as faturas.

## Taxas a acrescentar

As taxas reduzidas são criadas com a empresa, para que cada linha possa ter a taxa certa:

- **França**: TVA 10%, TVA 5,5%, TVA 2,1% e *Exonéré* (isento).
- **Portugal**: IVA 13% (taxa intermédia), IVA 6% (taxa reduzida) e *Isento*. A Madeira e os Açores aplicam taxas mais baixas — acrescente-as em **Definições → Definições de impostos** se aí operar.

## Autoliquidação

Utilize a **Autoliquidação** nas aquisições intracomunitárias de bens e de serviços e nos serviços importados que autoliquida. O imposto aparece nos dois lados do relatório, pelo que a declaração o mostra sem que a sua posição líquida se altere.

## Declaração de IVA

**Relatórios → Relatório de IVA / GST** dá o IVA liquidado, o IVA dedutível e o valor líquido do período — os valores para a declaração CA3 em França e para a declaração periódica do IVA em Portugal. Consulte [Relatório e resumo de impostos](https://docs.getonebooks.com/pt/reports/tax-reports/).

## Relacionado

  - [Definições de impostos](https://docs.getonebooks.com/pt/tax/settings/)
  - [Outros países](https://docs.getonebooks.com/pt/tax/other-countries/)