Arábia Saudita: IVA e faturação eletrónica ZATCA

Aplica-se às empresas cujo país é a Arábia Saudita. O OneBooks emite faturas eletrónicas da fase 2 da ZATCA (Fatoora): todas as faturas fiscais e notas de crédito são assinadas, recebem um código QR e são enviadas à ZATCA para validação ou comunicação, automaticamente, no momento do envio.

O que é configurado para si

• Moeda SAR com 2 casas decimais, nome do imposto VAT, taxa predefinida 15%, preços sem imposto incluído.
• Uma entrada ZATCA na barra lateral, com o painel dos envios.
• Campos adicionais nos clientes (nome em árabe, número de registo de IVA, morada nacional) e na sua empresa (Definições → KSA ZATCA).
• PDF de faturas bilingues, em árabe e inglês.

1. Complete as definições KSA

1. Abra Definições → KSA ZATCA.
2. Dados da empresa — introduza o Número de registo de IVA de 15 dígitos (começa e termina em 3), assinale Pertence a um grupo de IVA se for o caso e acrescente outro identificador de vendedor (CRN, MOM, MLS, 700, SAG ou OTH) se não tiver número de IVA.
3. Introduza a morada nacional: rua, número do edifício (4 dígitos), distrito, cidade, código postal (5 dígitos) e região, ou o código de morada curta.
4. Nomes bilingues — o nome da empresa e a denominação social em árabe que são impressos nas faturas.
5. ZATCA — escolha o ambiente (Sandbox, Simulação ou Produção). Mantenha Simular envios à ZATCA ativo enquanto testa e desative-o antes de passar a produção.
6. Selecione Guardar alterações.

2. Execute o assistente de registo

A ZATCA exige que cada empresa registe um dispositivo (uma «unidade EGS») e passe um teste de conformidade antes de emitir faturas eletrónicas reais. O assistente do separador ZATCA conduz os cinco passos; cada ambiente (sandbox, simulação, produção) é registado em separado.

1. Atestação de onda — introduza a referência da onda que consta da notificação da ZATCA e, se quiser, carregue o PDF. O suporte analisa-a.
2. Contrato de adesão — leia-o até ao fim e aceite-o.
3. Declaração de exatidão — confirme que os seus dados de vendedor estão corretos.
4. Registo do dispositivo — o OneBooks gera por si o par de chaves do dispositivo e um pedido de assinatura de certificado (CSR).
5. OTP e teste de conformidade — gere uma palavra-passe de utilização única no portal Fatoora para esta empresa, introduza-a e o OneBooks obtém o certificado de conformidade, envia as seis faturas de exemplo que a ZATCA exige e, se passarem todas, pede o certificado de produção.

Captura de ecrã apresentada em inglês

Captura de ecrã apresentada em inglês

Captura de ecrã apresentada em inglês

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Os certificados caducam; renove-os em Definições → KSA ZATCA → Dispositivos com Renovar CSID antes da data de validade indicada.

3. Emita faturas eletrónicas

Nada muda no seu trabalho diário — crie e envie faturas como sempre. No envio, o OneBooks constrói o XML UBL, assina-o, atribui o contador de faturas e a cadeia de resumos criptográficos, gera o código QR e coloca o envio em fila:

• Fatura fiscal normal (o cliente tem número de registo de IVA) → enviada para validação; depois de validada, o PDF passa a apresentar o QR da própria ZATCA.
• Fatura fiscal simplificada (cliente de balcão ou não registado) → comunicada à ZATCA no prazo de 24 horas.

O cartão KSA ZATCA da fatura mostra o subtipo, o contador de faturas (ICV), o UUID e o estado: Pendente, A enviar, Validada, Comunicada, Com avisos, Rejeitada ou Falhou. O envio decorre em segundo plano e repete automaticamente os erros temporários. Transferir XML ZATCA dá-lhe o documento assinado para entregar ao cliente.

4. Notas de crédito

Uma nota de crédito tem de referenciar a fatura original e é enviada da mesma forma quando a confirma. As faturas que a ZATCA já validou ou comunicou não podem ser anuladas — emita antes uma nota de crédito. Consulte Devoluções de venda e notas de crédito.

5. Acompanhe os envios

ZATCA, na barra lateral, abre o painel dos envios: todas as faturas e notas de crédito por estado, com Tentar novamente para os envios falhados e o detalhe do erro devolvido pela ZATCA. As rejeições indicam a regra (por exemplo, um código BR-KSA) para que possa corrigir os dados e reenviar.

Lista de verificação antes de passar a produção

• Ambiente de produção registado (certificado de produção emitido).
• Simular envios à ZATCA desativado.
• Número de IVA, morada e nomes em árabe verificados no PDF de uma fatura de teste.
• Os clientes que precisam de faturas normais têm o número de IVA e a morada preenchidos.

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